Desde que se iniciou o programa Autorizações de Residência para Investimento (ARI), a 8 de Outubro de 2012, Portugal já recebeu mais de 1,6 mil milhões de euros. Ao abrigo deste programa a aquisição de bens imóveis ultrapassou os 1,5 mil milhões de euros.

Estes dados foram divulgados pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) que, em comunicado, e tendo como base as informações avançadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), avançou que até ao final de Dezembro de 2015 foram concedidas 2.788 autorizações, das quais 2.635 por via do requisito da aquisição de bens imóveis, representando esta modalidade cerca de 95% do total dos vistos atribuídos. Paralelamente, 149 autorizações foram concedidas por transferência de capital e quatro pela criação de postos de empregos (no mínimo 10).

A APEMIP refere ainda que, comparativamente ao mês de Novembro de 2015, o mês de Dezembro registou um acréscimo de 23 vistos, perfazendo um total de 95 vistos concedidos.

O presidente da associação, Luís Lima, explicou que “depois de um período de quase estagnação, que pôs em causa a credibilidade dos 'Vistos Gold' no panorama internacional, creio que vamos assistir finalmente a uma variação mensal crescente”.

Na sua opinião, “estes números demonstram que o imobiliário continua a ser o método eleito pelos potenciais investidores que nos procuram. Os valores de investimento são impressionantes e não podemos esquecer que cada euro investido no imobiliário se multiplica por quatro ou cinco, através do investimento que estes investidores acabam por fazer noutros sectores da economia”.

Luís Lima elogiou ainda a nomeação de Luísa Maia Gonçalves como directora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), acreditando que “pode ser um bom ponto de viragem no que concerne aos procedimentos de atribuição de vistos de residência para investimento”.

Lembrou, no entanto, que “os impedimentos a que até agora assistimos devem ser eliminados e a situação tem que ser regularizada o quanto antes, para que a percepção dos potenciais investidores internacionais não seja influenciada negativamente por eventuais entraves que já são noticiados além-fronteiras”.

O facto do novo Governo já ter demonstrado o interesse em manter o actual regime ARI é para Luís Lima “um sinal positivo”, sobretudo porque “tranquiliza os agentes do mercado e os potenciais investidores” e faculta a “recuperação da percepção da credibilidade e da competitividade deste programa face à concorrência na Europa”.

Recorde-se que em Fevereiro de 2015, pela mão do então vice-primeiro-ministro Paulo Portas, foram introduzidas alterações nos designados ‘Vistos Gold’ que passaram a abranger as áreas da reabilitação urbana, da cultura e da ciência. Mau grado, as autorizações foram suspensas pelo SEF com base na falta de enquadramento legal entre o anterior regime e as novas alterações, que só passaram a ser legais após a aprovação do decreto regulamentar que executa essas alterações e que só entrou em vigor no mês de Setembro de 2015. Neste período surgiu o descontentamento por parte de investidores internacionais que se encontravam à espera de autorização para poder investir em Portugal no âmbito do programa ARI.

Foto: Anabela Loureiro

Twitter

• < Prev
• Next >