Miguel Bacalhau, Head of Valuations da The K Advisors, adverte para a possibilidade do novo imposto sobre o património ser “um factor de desconfiança tanto para os investidores como para os proprietários”.

Para o director das avaliações da TKA, “num contexto em que Portugal saiu do programa de assistência internacional de forma limpa, começando a ganhar a confiança dos mercados e dos investidores, nomeadamente internacionais, que reconhecem a qualidade e a boa perspectiva de rentabilidade dos activos imobiliários nacionais, esta nova tributação poderá traduzir-se numa redução do investimento directo em imóveis”.

Acrescentando ainda que “além da questão legal relacionada com a dupla tributação, uma vez que o património já é tributado em sede de IMI, é importante recordar que este imposto tem vindo a aumentar, quer por via das taxas, quer por via da subida do valor patrimonial tributário (por efeito por exemplo do coeficiente de localização, entre outros factores)”.

Para o Miguel Bacalhau, “estamos a testemunhar um clima de instabilidade fiscal que em nada contribui para a confiança num contexto de investimento internacional. A potencialidade do mercado de investimento imobiliário português, que até então se tem revelado como fator chave para a recuperação económica do País, poderá desta forma ficar em risco pelo afastamento de investidores, sobretudo internacionais”.

Por outro lado, afirma que “muitos proprietários também poderão ser afectados pela aplicação desta tributação, já que muitos são detentores de imóveis que não são suscetíveis de gerar rendimento, e podem não dispor de meios para liquidar o imposto. Também os fundos de investimento imobiliário e outros instrumentos de investimento coletivo vão ver as suas rentabilidades afectadas, a confirmar-se a introdução do novo imposto sobre este tipo de veículos”.

Foto: Anabela Loureiro