O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) divulgou que, no período entre 2007 e 2016, mais de 40% dos jovens candidatos ao Porta 65 não conseguiram apoio ao arrendamento. Numa altura em que abrem novamente as candidaturas deste programa, o Governo já anunciou que quer corrigir esta situação.

O Governo prevê um “reforço substancial na dotação do programa” a aplicar já em 2017, uma vez que, de acordo com o grupo de trabalho de Políticas de Habitação, Crédito Imobiliário e Tributação do Património Imobiliário, “a dotação orçamental tem sido insuficiente para apoiar a totalidade das candidaturas em condições de ser aprovadas”.

Esta análise ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 foi realizada pelo PS e BE que defendem um “aumento de 50%” na dotação deste programa no Orçamento do Estado para 2017. Em declarações à agência Lusa, o deputado do BE Pedro Soares afirmou que a meta é “aumentar o número de jovens abrangidos”, promover a autonomização dos jovens e dinamizar o mercado de arrendamento.

Pedro Soares avançou ainda que o Governo pretende ainda levar a cabo uma revisão das condições de acesso ao Porta 65. Entre as novas medidas está o aumento do período da concessão do apoio que passa de três para cinco anos, assim como abrir as candidaturas aos jovens até aos 35 anos.

De acordo com os dados disponíveis, desde Dezembro de 2007, altura em que se iniciou o programa, té Maio de 2016, o Porta 65 registou um total de 128.094 candidaturas. Mau grado,  apenas 73.669 (57,5%) receberam o respectivo apoio e 54.425 (42,5%) candidaturas ficaram de fora do programa.

Ainda assim, e segundo dados do IHRU, as 73.669 candidaturas aprovadas beneficiaram 107.227 jovens isolados, jovens casais e jovens em co-habitação. A mesma fonte revelou que, desde o início do programa Porta 65, foram atribuídos mais de 110 milhões de euros.

A partir do dia 20 de Setembro estão abertas as inscrições para o programa de candidatura ao Porta 65 - Jovem. As mesmas vão decorrer até ao dia 7 de Outubro. Este programa destina-se a apoiar financeiramente o arrendamento e a respectiva inscrição pode ser realizada através do portal do IHRU. Esta é a terceira fase de 2016, havendo ainda uma última no mês de Dezembro.

O IHRU disse ainda à Lusa que, para este ano, o programa Porta 65 tem uma dotação orçamental de 12,2 milhões de euros, menos 1,3 milhões de euros do que em 2015 (13,5 milhões de euros). Refira-se que foi em 2008 que este programa recebeu a maior dotação orçamental que se cifrou na ordem de 35 milhões de euros, mas desde então este valor tem vindo a decrescer, passando dos 30 milhões de euros em 2009 para os 20 milhões em 2010/2011 e para os 13,5 milhões de euros de 2012 até 2015.

Foto: Anabela Loureiro

Nota da redacção (26/09/2016): Apesar de termos noticiado que a candidatura ao Porta 65 iria passar a abranger os jovens até aos 35 anos, a realidade é que, e de acordo com o site do IHRU, os "limites de idade de acesso ao programa Porta 65 não sofreram qualquer alteração", ou seja, permanece dirigido aos jovens entre os 18 e 30 anos, com excepção para o caso de casais em que um dos elementos tenha até 32 anos.

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