O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) revelou que o investimento captado pelos designados Vistos Gold, no mês de Agosto, recuou 17% comparativamente a Julho. Ainda assim, a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) destaca que, no mês em foco, mais de 51 milhões de euros de investimento estrangeiro foi captado, dos quais 47 milhões são respeitantes a aquisição de imobiliário.

Reis Campos, presidente da CPCI recorda que “estes dados não reflectem ainda qualquer efeito das recentes notícias sobre a proposta de criação de um novo imposto imobiliário que poderia abranger estes investimentos”, apelando a “uma grande ponderação, uma vez que este programa, para além dos efeitos evidentes que tem sobre o imobiliário e sectores como o Comércio e o Turismo, já gerou mais de 176 milhões de euros em receitas directas para o Estado, quer IMT, quer taxas administrativas. A mera renovação dos Vistos Gold já estão atribuídos resulta num valor de mais de 12 milhões de euros por ano. Colocar em causa a estabilidade fiscal é por em risco este programa e enfraquecer Portugal face aos restantes países europeus que concorrem pela captação destes investidores”.

O dirigente diz que “o programa de Vistos Gold é apenas a face mais visível do investimento estrangeiro em imobiliário português, que é uma das poucas áreas em que se está a tentar contrariar o profundo défice de investimento que se verifica em Portugal. No ano passado, conseguimos atingir os 3,3 mil milhões de euros e há a expectativa que esse valor possa continuar em crescimento”.

Concluindo que “este deverá ser o momento em que a discussão terá de estar centrada nas potencialidades de programas como os Vistos Gold e o Regime de Tributação de Residentes não Habituais, de forma a contribuir significativamente para a coesão territorial e para a dinamização de domínios estratégicos como a Reabilitação Urbana e consequente criação de emprego”.

Foto: Anabela Loureiro

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