O ‘Norte Estrutura’ divulgou que, em 2015, metade das receitas fiscais obtidas pelos municípios da região Norte foram provenientes do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Esta fonte de receita acrescida das transferências do Estado corresponderam a cerca de 74% do financiamento autárquico.

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade responsável pelo ‘Norte Estrutura’, revelou que “nos dois últimos anos, 2014 e 2015, as receitas fiscais tiveram uma importância acrescida face aos anos anteriores, situação que ficou a dever-se sobretudo ao reforço do peso relativo do IMI, que passou a assegurar cerca de metade das receitas fiscais dos municípios do Norte de Portugal”.

Um novo separador do relatório trimestral ‘Norte Conjuntura’, lançado pela CCDR-N, refere que, em 2015, cerca de 74,3% dos quase 2,5 mil milhões de euros de financiamento obtido pelos municípios nortenhos resultaram de transferências da Administração Central e de receitas fiscais. No período em foco, as receitas de IMI foram de 49,6% dos 862 milhões de euros de receitas fiscais obtidas pelos municípios.

A mesma fonte revela que, numa análise por entidades intermunicipais, a Área Metropolitana do Porto foi onde as receitas fiscais tiveram um maior peso, com os impostos municipais (IMI, IMT, IUC, Derrama e taxas municipais) e participação no IRS a representarem 49,4% dos proveitos. Neste ranking surge logo a seguir o Cávado com 40,3%; depois o Ave com 30,3%; o Tâmega e Sousa com 23,5%; o Alto Minho com 22,3%; o Alto Tâmega com 16,3%; o Douro com 16,3%; e Terras de Trás-os-Montes com 14,4%.

Em 2015, e no seio dos 86 municípios que compõem a região Norte, Vila Nova de Gaia foi aquele em que as receitas fiscais assumiram maior relevância para os proveitos auferindo de 65,4% da receita. Nesta linha destaca-se também a Maia, com 58,3% da receita, e o Porto, com 55,3%.

A CCDR-N deu a conhecer também que “a participação no IRS foi, em 2015, a segunda mais importante receita fiscal dos municípios do Norte, mesmo que o seu peso relativo tenha sido inferior a um terço do assumido pelo IMI”.

De entre as transferências da administração central para os municípios, destacam-se o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e o Fundo Social Municipal (FSM) que, em conjunto, representaram um pouco mais de 27% das receitas dos municípios da região.

Já ao nível das receitas da União Europeia foram apenas de 6,4%, ou seja ficaram “abaixo da importância relativa assumida em anos anteriores”, conforme refere o relatório. E em termos da receita, o conjunto da venda de bens e de serviços correntes e a cobrança de rendas alcançaram quase um oitavo das verbas conseguidas pelos municípios do Norte.

Nesta região “avultam sobretudo as despesas com o pessoal (28,4% do total das despesa dos municípios do Norte, em 2015) e com a aquisição de bens e serviços correntes (27,8%)”. Neste âmbito, refira-se que, entre as oito entidades intermunicipais da região, a Área Metropolitana do Porto é a que apresenta maior percentagem de despesas com o pessoal (30,2%) e, dentro desta, Valongo é o município que tem o valor superior (36,3%).

Por último, a aquisição de bens de capital correspondeu à terceira maior fatia das despesas dos municípios do Norte (18,6%) que se dividem entre instalações desportivas e recreativas, escolas, viadutos, arruamentos e obras complementares, viação rural e outros.

Foto: Turismo Porto e Norte

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