Na proposta das Grandes Opções do Plano para 2018 (GOP2018), o Governo afirma que pretende criar um novo Programa de Arrendamento Acessível. O objectivo é “promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a custos acessíveis”.
A Lusa dá conta que, na versão preliminar das GOP2018, que o actual Governo pretende, desta forma, “dar resposta às necessidades das famílias de rendimentos intermédios que têm hoje, em alguns territórios, muita dificuldade em aceder ao mercado habitacional sem que isso comporte uma sobrecarga excessiva para o seu orçamento familiar”.
Para implementar este novo programa, o Executivo vai adaptar os actuais programas, tal é o caso do Programa Porta 65 – Jovem ou do Programa Reabilitar para Arrendar, conseguindo, assim, “assegurar a plena articulação e complementaridade com o Programa de Arrendamento Acessível, optimizando os instrumentos no seu conjunto”, como refere o documento.
Esta proposta refere também que “a médio prazo (oito anos) o objectivo é aumentar o peso da habitação com apoio público na globalidade do parque habitacional e baixar a taxa de sobrecarga das despesas com habitação no regime de arrendamento, em convergência com a actual média europeia”.
As GOP2018 adiantam ainda que ao nível do Programa Reabilitar para Arrendar “já foram aprovados 364 projectos, representando um investimento de 187 milhões de euros que serão executados ao longo dos anos de 2017 e 2018”.
Foto: Anabela Loureiro