Após dois anos de negociações entre a Ordem dos Engenheiros (OE) portuguesa e a congénere brasileira, ambas as instituições chegaram a um acordo. O protocolo que vai ser assinado vai permitir agilizar o processo de reconhecimento dos profissionais portugueses no Brasil.

A notícia foi avançada pelo bastonário da OE, Carlos Matias Ramos, à agência Lusa que se vai deslocar na próxima segunda-feira a Brasília para assinar o protocolo com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) brasileiro. Os respectivos regulamentos vão ser ractificados no dia 28 de Outubro, em Lisboa.

Segundo o bastonário da OE, “o reconhecimento dos diplomas portugueses no Brasil era um autêntico calvário e demorava, em média, dois a três anos”. Explicando que esta morosidade criava “inúmeros problemas” aos profissionais portugueses, realidade que não era sentida no inverso, uma vez que a aceitação das qualificações dos engenheiros brasileiros em Portugal não levanta qualquer dificuldade.

Carlos Matias Ramos, referiu que existem actualmente no Brasil cerca de meio milhar de engenheiros, sobretufo ligados à construção civil.

Além da reciprocidade total na prática dos actos de Engenharia em cada um dos dois países, o protocolo prevê também a mobilidade de profissionais engenheiros entre Brasil e Portugal, tendo em consideração apenas as competências profissionais reconhecidas pelas duas associações profissionais.

No processo, os engenheiros portugueses serão admitidos no CONFEA mantendo todas as atribuições profissionais concedidas pela OE de Portugal, de acordo com certidão emitida pela entidade portuguesa.

Os profissionais brasileiros serão admitidos na OE de Portugal como membros efectivos, mantendo todas as atribuições profissionais concedidas pelo CONFEA, de acordo com certidão emitida pela entidade brasileira.

O acordo é válido para profissionais graduados que cursaram, no mínimo, 3.600 horas no Brasil e cinco anos de estudos em Portugal para conclusão da formação necessária à obtenção dos respectivos registos definitivos. 

Segundo Carlos Matias Ramos, o protocolo enquadra-se na estratégia de reforço da cooperação que a OE tem desenvolvido nos últimos anos com associações profissionais de engenharia de vários continentes, favorecendo a mobilidade dos engenheiros e a internacionalização da Engenharia portuguesa.

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