O secretário de Estado Adjunto e da Economia de Portugal, Leonardo Mathias, e a secretária-Geral para a Saúde e Consumidores de Espanha, Pilar Farjas, assinaram um protocolo de cooperação para dinamizar a troca de contributos entre a Direção-Geral do Consumidor (Portugal) e o Instituto Nacional do Consumo (Espanha). Esta cerimónia teve lugar em Madrid.

Segundo um comunicado do Ministério da Economia, “a cooperação estabelecida abrangerá a troca de experiências e a partilha de informação relativa a iniciativas e a medidas legislativas de defesa dos consumidores, a colaboração no tratamento de reclamações de carácter transfronteiriço - nomeadamente na área do turismo, com a colaboração dos respectivos Centros Europeus do Consumidor - campanhas conjuntas de informação dos consumidores em temas de interesse comum, a troca de informação em matéria de infracções intra-comunitárias, a realização de acções comuns de vigilância de mercado (com destaque para as práticas comerciais desleais) e ainda a formação e o intercâmbio de funcionários de ambas as partes”.

A Direção-Geral do Consumidor “mantém uma colaboração muito próxima com a autoridade espanhola sua homóloga, tendo tido a iniciativa de propor que fosse estreitado o relacionamento bilateral, atendendo aos crescentes fluxos económicos e de pessoas (turistas, empresários, trabalhadores) entre os dois países e ainda às afinidades comuns em matéria de defesa dos consumidores”, acrescenta o comunicado.

“Na verdade, Espanha é o primeiro cliente e fornecedor de Portugal, representando cerca de 22,5% das exportações e de 32% das importações nos últimos cinco anos. A quota dos produtos de consumo como os agroalimentares (18%) e do vestuário e calçado (10%) no comércio bilateral ilustra o relevo dos direitos e interesses dos consumidores dos dois países. Já no sector do turismo, Espanha foi o 3.º mercado de origem de turistas estrangeiros em 2012, o que também evidencia a necessidade de informação e a resposta a reclamações dos consumidores nesta área”, refere o comunicado.

“Note-se ainda que, em 2012, 33% das reclamações de consumidores nacionais recebidas pelo  Centro Europeu do Consumidor em Portugal - parceria da Direção-Geral do Consumidor com a Comissão Europeia - respeitaram a aquisições efetuadas a fornecedores localizados em Espanha, e  22% das reclamações recebidas relativas a fornecedores estabelecidos em Portugal tiveram origem em queixas de consumidores espanhóis”, conclui o comunicado

Foto: Leonardo Mathias e Pilar Farjas - Portal do Governo

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