No próximo ano a autarquia de Lisboa vai passar a cobrar um euro pela chegada de turistas ao aeroporto e ao porto da capital. A partir de 2016 a mesma taxa será aplicada às dormidas. Das medidas anunciadas por António Costa faz ainda parte a localização do novo Centro de Congressos no Pavilhão Carlos Lopes e a alienação total dos terrenos da antiga Feira Popular em 2015.

Esta medida foi anunciada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, no decorrer da apresentação do Orçamento Municipal para 2015. O momento serviu para avançar que será criado um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa que será financiado através da Taxa Municipal Turística e gerido em “processo de codecisão por parceiros” do sector.

O autarca anunciou ainda que vai ser igualmente aplicada uma taxa de dormida por pessoa, excluindo crianças, e por cada noite até ao limite de sete noites, ou seja, e a título de exemplo, os turistas que pernoitem sete ou 14 noites pagam na mesma um total de sete euros. A autarquia prevê, no entanto, para os casos de estadas mais prolongadas que os hóspedes venham a estar isentos do pagamento desta taxa. Esta tarifa só será cobrada a partir de 1 de Janeiro de 2016 de forma a não alterar os preços já definidos para 2015.

Segundo as previsões da edilidade a Taxa Municipal Turística poderá trazer aos cofres da câmara sete milhões de euros já no próximo ano. Esta é, segundo António Costa, uma “taxa temporária” que deverá ser reavaliada em 2019, data em que termina o Plano Estratégico de Turismo (2015-2019).

No Orçamento Municipal de 2015 está também contemplada a nova Taxa Municipal de Protecção Civil que tem por objectivo financiar as actividades do sector e terá o mesmo valor que a Taxa Municipal de Conservação de Esgotos, sendo que está previsto a extinção desta última.

A autarquia já fez saber que os munícipes em geral não pagarão mais do que já pagaram no decorrer deste ano, no entanto, adverte de que existirá um agravamento de forma a “dissuadir e penalizar comportamentos de risco”, nomeadamente dos casos dos prédios degradados e devolutos ou das empresas de fornecimento de gás e parques de estacionamento. Com esta taxa, a câmara arrecada 18,9 milhões de euros.

Entre as novidades avançadas, António Costa confirmou que o novo Centro de Congressos de Lisboa irá localizar-se no Pavilhão Carlos Lopes e que a alienação total dos terrenos da antiga Feira Popular será realizada em 2015.

Foto: Turismo de Lisboa

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