Depois da Câmara Municipal de Lisboa ter anunciado a aplicação de uma taxa turística municipal sobre as dormidas em hotéis, a partir de 2016, várias vozes já manifestaram a sua opinião sobre o assunto. A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) é uma delas e veio a público manifestar estar “ contra” esta medida.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, retomou a criação da taxa turística municipal, ideia que já tinha surgido em 2010 mas que foi abandonada por ser considerada “inoportuna face ao início da crise e de Lisboa como destino turístico não estar suficientemente consolidada”. Por isso, considerou que “quatro anos passados é altura oportuna de olharmos de novo o tema”. E o tema foi aprovado na última apresentação do Orçamento Municipal para 2015. Desta reunião saiu uma taxa turística municipal de um euro pelas chegadas ao aeroporto e ao porto de Lisboa, em 2015, e pelas dormidas, em 2016.

Esta medida já teve ecos entre as principais entidades, associações e players do sector do turismo. O presidente da Câmara Municipal do Porto advertiu que a introdução de taxas turísticas exige uma “prudência infinita”, uma vez que podem “afectar a procura” da cidade do Porto.

Em comunicado, a AHP afirma que “o Conselho Geral da AHP manifesta-se frontalmente contra qualquer aumento da carga fiscal sobre a hotelaria, independentemente da natureza e nome que venha a revestir, bem como de quaisquer taxas que penalizem a actividade turística”. Lembrando que nas reuniões que têm tido com a autarquia apenas se tinha equacionado “a constituição de um fundo dirigido especificamente ao desenvolvimento turístico da cidade”, sendo este apenas o fundo que a “AHP admite negociar” e o qual considera “poderá vir a viabilizar projectos turísticos estruturantes para a cidade de Lisboa, em articulação estreita com o sector privado”.

Recorde-se que esta taxa aplicada sobre as dormidas já tinha sido anunciada no ano passado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Entidade que enviou aos seus associados um regulamento-tipo através do qual os municípios podem cobrar uma taxa de 50 cêntimos a um euro sobre as dormidas e cujo montante seria pago pelo cliente (e não pelas empresas), ficando ainda ao critério de cada município a sua aplicação ou não.

O município de Aveiro foi o primeiro a aplicar esta taxa, no ano passado, valendo-lhe a contestação dos agentes turísticos locais que levaram a questão à barra do tribunal e que acabaram por vencer esta batalha uma vez que a respectiva taxa foi suspensa em Abril deste ano.

Esta é, no entanto, uma taxa que já vem sendo aplicada em várias cidades da Europa, como é o caso de Espanha e Itália. Resta esperar para ver o que vai acontecer em Lisboa.

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