Portugal tem de apostar no crescimento verde, quer porque enfrenta a problemática das alterações climáticas, quer para melhorar a sua performance a nível económico e sobretudo do emprego. Neste âmbito, a floresta pode desempenhar uma papel preponderante segundo o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva.

“Há toda a vantagem para um País que tem na floresta 2% do seu PIB, 10% das exportações, mais de 100 mil postos de trabalho, que o efeito positivo no ambiente na absorção do carbono possa ser integrado na política para as alterações climáticas”. Esta afirmação foi proferida pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia num seminário destinado a discutir as medidas para a agricultura e as florestas contidas no Compromisso para o Crescimento Verde, em Santarém.

Sublinhando a importância do debate num sector com forte impacto no território, e que é dos mais afectados pela qualidade dos recursos naturais, Jorge Moreira da Silva salientou a participação da sociedade civil que, inclusivamente já permitiu a “identificação de várias medidas novas”. O ministro referiu mesmo que “ainda não perdi a esperança de que também os partidos políticos se sintam inspirados para que seja alcançado um compromisso nesta área”. Neste sentido, exemplificou com o acordo alcançado com quatro partidos políticos para o fomento dos combustíveis de baixo custo que foi aprovado no Parlamento, considerando que “por maioria de razão, deve haver este tipo de compromisso em matéria de fiscalidade verde e IRS”.

O governante realçou ainda que “Portugal tem tudo a ganhar apostando no crescimento verde, seja porque tem níveis de ameaça, nomeadamente ao nível das alterações climáticas, superiores a outros países, seja porque tem tudo a vencer do ponto de vista económico e do emprego apostando nesta área”. Lembrando que “o documento sobre a fiscalidade verde consagra algumas medidas para a área florestal, como a majoração em 30% dos custos fiscais em IRS e IRC nas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), áreas igualmente alvo de isenção de IMI, IMT e imposto de selo”. Segundo Jorge Moreira da Silva este “é um sinal evidente de promoção, a partir da fiscalidade verde, da gestão florestal sustentável”.

Recorde-se que o Compromisso para o Crescimento Verde está em discussão pública até 15 de Janeiro de 2015.

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