Portugal e Espanha querem aprofundar a coordenação na gestão dos rios comuns. Como o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, explicou: “Pela primeira vez, os dois países decidiram que é necessário ir mais longe ao nível da coordenação, articulação e partilha de informações nas situações de seca”.

Esta afirmação foi proferida no final da conferência das partes da convenção de Albufeira sobre cooperação para a protecção e aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas, que decorreu no Porto, e que contou com a presença da homóloga espanhola, Isabel Garcia Tejerina.

O ministro salientou que “há responsabilidades de cada um dos governos na gestão deste tema e, depois, há uma outra dimensão, que é a partilha de informação e uma maior cooperação”, pelo que “a comissão para a aplicação e o desenvolvimento da convenção de Albufeira foi agora mandatada para que possa detalhar os procedimentos a desencadear dos dois lados”.

Jorge Moreira da Silva defendeu que “é importante ir mais longe e também podermos coordenar de uma forma mais adequada as situações de seca”, explicando que “não se está numa situação de seca hidrológica, mas sim numa situação de escassez, do ponto de vista meteorológico”. E acrescentou que “uma das vertentes mais relevantes do combate às alterações climáticas está, precisamente, associada à necessidade de nos adaptarmos às consequências da mudança climática sobre a escassez dos recursos hídricos em vários países, mas também na Península Ibérica”.

A ministra espanhola da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente afirmou que o objectivo dos compromissos assumidos pelos dois Governos é fazer “a melhor gestão em matéria de água sobre vários pontos de vista”. Isabel Garcia Tejerina esclareceu que “fizemos avanços muito importantes nestes três anos”, assumindo que a coordenação nesta área entre Portugal e Espanha é “exemplar a nível internacional”.

A aposta conjunta na qualidade foi um dos pontos também destacados pela ministra espanhola, reafirmando o compromisso da Convenção de Albufeira relativamente ao cumprimento das medições dos caudais ecológicos.

Refira-se que, pela primeira vez, os dois países decidiram avançar para a avaliação da rede de monitorização das massas de água, pelo que, até Setembro de 2016, Portugal e Espanha apresentarão uma candidatura conjunta aos fundos da União Europeia para o financiamento desta rede.

Foto: Turismo Porto e Norte de Portugal /Cândido

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