O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, vai propor alterações à legislação sobre os Vistos Gold de forma a passarem a contemplar o investimento de estrangeiros a novas áreas. Reabilitação urbana, ciência e cultura são a grande novidade.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares após reunião do executivo. Segundo Marques Guedes, “o modelo passa de facto pelo alargamento a outras actividades que não o imobiliário, como a investigação científica, cultura e reabilitação urbana”. Revelando também que vai passar a existir “uma majoração para quando os investimentos ocorram em territórios de baixa densidade para favorecer uma maior dispersão ao longo do território do País destes investimentos que podem ser feitos por estrangeiros”.

A proposta que vai ser apresentada na próxima segunda-feira numa conferência de imprensa de Paulo Portas “em conjunto com o Ministério da Administração Interna”, baseou-se em “recomendações da Inspecção Geral da Administração Interna e algumas sugestões de grupos parlamentares”, avançou Marques Guedes.

Recorde-se que os Vistos Gold são autorizações de residência em Portugal agilizadas para cidadãos estrangeiros que façam investimentos avultados no território nacional, tendo sido uma das medidas defendidas por Paulo Portas. Na sequência da investigação “operação labirinto” e da suspeita de práticas ilícitas, surgiu a necessidade de repensar os Vistos Gold. Desta necessidade surge agora o possível alargamento a outras áreas, nomeadamente à reabilitação, ciência e cultura.

Foto: Anabela Loureiro

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