Na cidade de Ponta Delgada, nos Açores, foi levado a cabo um trabalho de análise a cerca de 40 mil edifícios. O objectivo é detectar vulnerabilidades e sensibilizar os proprietários para peocederem às repectivas obras necessárias.

Segundo o coordenador municipal da Protecção Civil de Ponta Delgada, Pedro Azevedo, em declarações à Lusa, o objectivo desta iniciativa é, numa fase inicial, “avaliar o grau de vulnerabilidades do edificado do concelho” e, numa fase posterior, “notificar os proprietários dos edifícios que apresentem risco a realizarem obras de reparações, recuperações ou demolições, de acordo com o definido no Regulamento de Edificação e Urbanização”.

O trabalho desenvolvido baseou-se na observação visual externa, onde os técnicos procuraram detectar “casos de ruína, deterioração das coberturas e das madeiras, existência de fissuração, deformação de paredes, destacamentos de rebocos e pinturas, existência de manchas em paredes ao nível de solo, e de bolores, fungos e vegetação”.

De acordo com as informações fornecidas por esta entidade, no centro histórico da sede do concelho, que engloba as freguesias de São José, São Pedro, Santa Clara e São Sebastião, um terço dos 6.194 edifícios apresenta uma “vulnerabilidade elevada” e 3.443 edifícios têm uma “vulnerabilidade baixa”.

O coordenador recordou que “o Regulamento de Edificação e Urbanização diz que os proprietários de edifícios, de oito em oito anos no máximo, têm de proceder a obras de conservação” mas, a realidade, como salientou, “isso não acontece” e as autoridades locais “não podem assumir a responsabilidade dos edifícios que são privados”.

Por isso, esta análise vai também permitir às autoridades locais notificar os proprietários que não estejam a cumprir com os trâmites legais a fim de realizarem as respectivas obras previstas e, nos casos mais graves, avançar para a posse administrativa.

Para esta vulnerabilidade dos edifícios, o coordenador aponta a crise, a divergência entre herdeiros, as condições meteorológicas e o risco sísmico e vulcanológico.

Este trabalho foi iniciado em 2014 pela Protecção Civil de Ponta Delgada, pela Divisão de Tecnologias de Informação da Câmara de Ponta Delgada e pelo Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores e deverá estar concluído no final de Fevereiro de 2016, mas até Junho será ainda feita uma avaliação mais profunda dos casos considerados mais graves.

Foto: José Luís Ávila Silveira / Pedro Noronha e Costa / Commons Wikimedia

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