No concelho do Porto, os pedidos de apoio para o pagamento da renda ou empréstimo à habitação aumentaram. Há também munícipes a solicitar acesso à habitação social, realização de obras, alteração do valor da renda e intervenção na área da habitação.

Esta realidade é revelada no Relatório de Actividades 2015/2016 da Provedoria do Inquilino Municipal. De acordo com este documento, os pedidos homologados no âmbito do programa Porto Solidário - Fundo de Emergência Social com vista ao apoio ao pagamento da renda ou empréstimo à habitação aumentaram 19% entre Outubro de 2015 e Setembro de 2016. Revelando também que, no período em foco, foram analisados 709 pedidos o que demonstra que, à excepção de Ramalde, é “visível um aumento do número de pedidos em todas as freguesias do concelho”.

Ao nível do conjunto das freguesias do concelho do Porto, o maior número de pedidos de apoio homologados surgiram no Bonfim, União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, Paranhos, Campanhã e União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.

No período em foco verificou-se igualmente um aumento homólogo de 15% do total de processos registados. Destes processos, 75% ficaram concluídos em Setembro de 2016 e 25% “aguardam reunião e/ou informação por parte da Domus Social E.M.M. e/ou de outras entidades”.

Outra realidade constatada neste relatório é que do total de 269 processos, 54% referem-se a não inquilinos municipais, notando-se “um crescendo claro” que “demonstra a necessidade de um apoio, esclarecimentos e ainda um olhar mais profundo que a tendência manifesta por parte deste público-alvo”. E desse total, 66% estão concentrados nas freguesias de União de Freguesias de Lordelo do Ouro, União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória e Campanhã, o que revela um “aumento do número de pedidos ao nível da solicitação de habitação social, realização de obras, alteração do valor da renda e de intervenção na área da habitação”, refere o relatório.

O documento faz ainda a ressalva para o facto de ser necessário dar “outra operacionalidade à Provedoria”, sugerindo que tal poderá ser conseguido através “da criação de uma pequena estrutura técnica” que, “com mais eficiência”, realize as operações de “mediação junto dos inquilinos”, sobretudo no que diz respeito aos “pedidos de transferência e de realojamento”.

O relatório sugere ainda “uma maior atenção na articulação dos serviços da Domus Social, E.M.M. com a Provedoria, nomeadamente no que se refere aos pareceres de pedidos de transferências emitidos pela Provedoria”, bem como a “necessidade e urgência de uma maior articulação entre a gestão da Habitação Camarária e o Departamento da Acção Social da Câmara Municipal do Porto”, uma vez que “existem muitas situações que ultrapassam a mera execução de cedência de habitação”.

Refira-se que o Relatório de Actividades 2015/2016 da Provedoria do Inquilino Municipal vai ser avaliado em reunião de câmara no próximo dia 31 de Janeiro de 2017.

Foto: Anabela Loureiro

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